Doze resoluções

Adotadas por delegados do Burkina Faso, do Gana, da Guiné, do Mali, da Nigéria, da Serra Leoa e do Togo no encerramento da Mesa-Redonda da África Ocidental sobre Justiça Climática, em Abuja, a 15 de julho de 2026.

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Organizar

  1. Reforçar o movimento

    Reforçar o Movimento da África Ocidental pela Justiça Climática como plataforma permanente, centrada nas pessoas, para a solidariedade regional, a organização coletiva, a advocacia coordenada, a partilha de conhecimento, a investigação e a ação, definindo ao mesmo tempo uma agenda comum para a CEDEAO, a União Africana e os movimentos do Sul Global.

  2. Aproveitar o que a região já tem

    Mapear, fortalecer e mobilizar os movimentos, iniciativas, redes e conhecimento popular existentes em toda a região, incluindo plataformas como o Fórum Social Mundial, a Niger Delta Climate Change Platform e a African Women Climate Justice, para ampliar a advocacia coletiva e dialogar com os governos e as instituições regionais.

  3. Organizar em todas as línguas

    Promover a diversidade cultural, encarando a diversidade linguística de África como uma oportunidade para aprofundar a consciência climática, reforçar a solidariedade transfronteiriça e dar expressão às comunidades, a par dos valores e práticas culturais que reduzem a vulnerabilidade.

Exigir

  1. Governação climática baseada em direitos

    Defender uma governação que integre a justiça climática, os direitos humanos, a igualdade de género, a equidade, a sustentabilidade e a justiça intergeracional nas políticas nacionais e regionais, através de processos de decisão inclusivos, transparentes e participativos.

  2. Uma transição energética justa

    Acelerar as energias renováveis centradas nas comunidades, apoiar soluções de energia limpa de propriedade local e eliminar progressivamente a expansão dos combustíveis fósseis e as atividades extrativas destrutivas para o ambiente.

  3. Responsabilização internacional

    Exigir financiamento climático adequado sob a forma de subvenções, transferência de tecnologia, reforço de capacidades, a implementação efetiva do Fundo de Perdas e Danos e apoio direto às comunidades da linha da frente e afetadas pelo clima.

  4. Rejeitar as falsas soluções

    Rejeitar as falsas soluções climáticas, incluindo os mercados de carbono nocivos, promovendo ao mesmo tempo a conservação da biodiversidade, a restauração dos ecossistemas, a soberania alimentar, a agroecologia e um desenvolvimento centrado nas pessoas e positivo para a natureza.

  5. Governação ambiental com mão firme

    Garantir a transparência, a responsabilização, o princípio do poluidor-pagador, o consentimento livre, prévio e informado, a partilha equitativa de benefícios e a aplicação efetiva das leis e salvaguardas ambientais.

Defender

  1. Proteger o espaço cívico e os defensores

    Proteger os defensores do ambiente e garantir a participação e a liderança efetivas dos Povos Indígenas, das mulheres, dos jovens, das comunidades locais, das pessoas com deficiência e da sociedade civil na tomada de decisões climáticas a todos os níveis.

  2. Liderança rotativa e a próxima geração

    Instituir uma estrutura de liderança rotativa e investir na população jovem de África, na investigação, na inovação e nos sistemas de conhecimento indígena, reforçando a advocacia baseada em evidências e as soluções climáticas de iniciativa local.

  3. Construir comunidades resilientes

    Apoiar a adaptação liderada pelas comunidades, as energias renováveis, os meios de subsistência sustentáveis, a restauração dos ecossistemas e uma advocacia regional coordenada nos processos climáticos regionais e globais, incluindo a CQNUAC.

  1. Plantar, todos os anos, juntos

    Institucionalizar uma campanha anual de plantação de árvores em toda a África Ocidental, como símbolo de solidariedade, restauração ecológica, resiliência climática e participação comunitária.

Estas resoluções são uma síntese do comunicado. O texto integral pode ser consultado, incluindo o preâmbulo e as observações que deram origem às resoluções.

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