As alterações climáticas já não são uma ameaça iminente para a África Ocidental. Estão já a transformar vidas e paisagens através da subida do nível do mar, do desaparecimento das florestas, de secas prolongadas, de cheias devastadoras, da perda de biodiversidade, da poluição, da insegurança alimentar e da deslocação de comunidades que menos contribuíram para a crise.
No entanto, embora estes impactos atravessem as fronteiras nacionais, as respostas têm permanecido, em grande medida, fragmentadas. Em toda a região da África Ocidental, organizações de base, defensores do ambiente, grupos de jovens, mulheres, agricultores, pescadores e comunidades indígenas continuam a resistir à destruição ambiental, muitas vezes de forma isolada, apesar de enfrentarem o mesmo modelo económico extrativista.
Reconhecendo a necessidade de uma resposta coletiva mais forte, a Health of Mother Earth Foundation, HOMEF, reuniu em Abuja defensores da justiça climática, organizações da sociedade civil, académicos e representantes comunitários do Burkina Faso, do Gana, da Guiné, do Mali, da Nigéria, da Serra Leoa e do Togo para o segundo Encontro do Movimento da África Ocidental pela Justiça Climática, sob o tema: “Construir Solidariedade pela Justiça Climática na África Ocidental”.
O encontro não foi apenas mais uma conferência sobre o clima. Assinalou o nascimento de um movimento regional determinado a desafiar as causas estruturais da injustiça climática, promovendo ao mesmo tempo uma visão alternativa enraizada na integridade ecológica, nos direitos humanos, nos saberes indígenas, na liderança comunitária e na soberania africana.
Ao longo da conferência, os participantes questionaram as narrativas dominantes sobre a ação climática, rejeitaram “soluções” orientadas pelo mercado que mercantilizam a natureza e reafirmaram que o desenvolvimento de África não pode assentar nos mesmos sistemas extrativistas responsáveis pela atual crise ecológica.
A reunião terminou com o compromisso coletivo de criar um Movimento da África Ocidental pela Justiça Climática permanente, para reforçar a solidariedade regional, coordenar a advocacia e amplificar as vozes das comunidades da linha da frente nos processos climáticos regionais e globais.
A África Ocidental na linha da frente: porque importa a solidariedade
Ao dar as boas-vindas aos participantes, o Diretor Executivo da HOMEF, Nnimmo Bassey, afirmou que o encontro respondia a uma lacuna antiga na organização regional. Embora existam movimentos de justiça climática em toda a África, observou, a África Ocidental nem sempre esteve devidamente representada nos espaços continentais, apesar de enfrentar muitos dos mesmos desafios ambientais e sociais.
“O nosso tema, Construir Solidariedade pela Justiça Climática na África Ocidental, explica diretamente por que razão estamos aqui”, afirmou Bassey. “A solidariedade é a seiva vital de qualquer movimento. É o que nos permite partilhar a dor, partilhar a esperança, partilhar ideias e partilhar responsabilidades. Sem solidariedade, os movimentos fragmentam-se. Trabalhamos isolados, competimos desnecessariamente e acabamos por nos enfraquecer. Com solidariedade, pelo contrário, descobrimos a nossa força coletiva.”
Segundo Bassey, uma cooperação regional mais forte é essencial, porque os impactos climáticos não respeitam fronteiras nacionais. As comunidades de toda a África Ocidental enfrentam ameaças semelhantes, da erosão costeira e da subida do nível do mar às cheias, à desertificação, à poluição e às indústrias extrativas destrutivas.
“A solidariedade alimenta a resiliência”, disse. “Cria apoio mútuo, incentiva a aprendizagem partilhada, reforça a nossa capacidade de responder às crises e permite-nos desenvolver alternativas enraizadas nas nossas diversas experiências.”
Bassey alertou que as alterações climáticas já estão a transformar vidas em toda a região. Ao longo da costa atlântica, comunidades inteiras estão a desaparecer progressivamente à medida que o nível do mar sobe e a erosão costeira se intensifica. Recordando visitas a comunidades do Delta do Níger, na Nigéria, descreveu conversas com anciãos que hoje apontam para o mar para mostrar onde outrora se erguiam aldeias e casas de família.
“Isto não é folclore. É a realidade das alterações climáticas em interação com um delta frágil em subsidência natural.”
Advertiu que as projeções científicas indicam que uma subida de um metro do nível do mar poderia inundar vastas extensões do litoral da África Ocidental, ameaçando comunidades, infraestruturas, meios de subsistência e ecossistemas frágeis.
Criticou também o desenvolvimento urbano insustentável que destrói zonas húmidas e bloqueia os leitos de cheia naturais, desviando as águas das cheias para os bairros mais pobres e expondo comunidades já vulneráveis a riscos maiores.
Bassey contestou a tendência crescente de descrever a migração induzida pelo clima como adaptação. As pessoas obrigadas a abandonar os seus lares ancestrais por causa de cheias, secas, desertificação ou da subida do mar, argumentou, não estão a adaptar-se, estão a lutar pela sobrevivência.
“Se pudessem escolher, prefeririam ficar nas suas comunidades.”
Apelou a um maior reconhecimento e proteção das pessoas deslocadas pelos impactos climáticos, observando que os quadros internacionais existentes continuam a não responder adequadamente às deslocações induzidas pelo clima.
Rejeitar as falsas soluções climáticas
Embora reconhecendo a necessidade urgente de ação climática, Bassey alertou contra abordagens que aprofundam a injustiça em vez de atacarem as suas causas profundas.
Criticou a geoengenharia, as tecnologias de captura de carbono, os mercados de carbono, as compensações de carbono e os projetos de conservação mal governados que permitem aos grandes emissores continuar a poluir, transferindo para as comunidades africanas o fardo da redução das emissões.
Em toda a África, afirmou, florestas e terras comunitárias estão cada vez mais a ser convertidas em ativos de carbono no âmbito de projetos de compensação que restringem os meios de subsistência locais, enquanto permitem que grandes poluidores noutras paragens continuem a emitir gases com efeito de estufa.
“As florestas tornam-se ativos de carbono. As comunidades tornam-se obstáculos. A natureza torna-se mais uma mercadoria a transacionar.” Para Bassey, os mercados de carbono limitam-se a permitir que os poluidores históricos continuem como se nada fosse. “Os mercados de carbono permitem cada vez mais que os grandes poluidores continuem a poluir, reivindicando ao mesmo tempo responsabilidade climática através da aquisição de florestas noutros lugares. Isto não é justiça climática.”
Manifestou preocupações semelhantes quanto à transição energética global. Embora considerando necessário o abandono dos combustíveis fósseis, Bassey alertou que substituir a extração de petróleo pela exploração em larga escala de minerais críticos, sem alterar os sistemas de exploração, apenas reproduz velhas injustiças com um novo nome. Para ele, a justiça climática deve colocar as comunidades, e não os mercados, no centro da ação climática.
“Se a transição se limitar a substituir o petróleo por outra forma de extrativismo baseada nos chamados minerais críticos, sem mudar os sistemas de exploração que criaram a crise atual, então estaremos apenas a mudar de combustível, mantendo a injustiça. A justiça climática exige mais do que substituir uma fonte de extração por outra. Exige justiça para as pessoas, justiça para as comunidades e justiça para a natureza.”
Das lutas isoladas a um movimento regional
Bassey exortou os participantes a irem além das campanhas isoladas e a construírem um amplo movimento regional capaz de enfrentar desafios comuns. Apelou a uma colaboração mais forte entre organizações ambientais, sindicatos, grupos de mulheres e de jovens, agricultores, pescadores, comunidades de fé, investigadores, artistas e detentores de saberes indígenas.
“A justiça ambiental não pode ser deixada apenas às organizações ambientais. Todas as lutas ligadas à justiça pertencem a este movimento.”
Sublinhou igualmente a importância da educação política através de escolas climáticas, diálogos comunitários e programas de intercâmbio, para reforçar a compreensão e a ação coletivas. Lembrou ainda aos participantes que a justiça climática não se mede por conferências ou declarações, mas por uma ação coletiva sustentada.
“A justiça climática não é um evento. Não é uma conferência. Não é uma declaração. É uma prática diária de solidariedade.”
O encontro de Abuja, afirmou, deve por isso ser visto não como um fim em si mesmo, mas como o início de um movimento regional mais forte, empenhado na defesa das comunidades, dos ecossistemas e dos direitos das gerações futuras.
Repensar a crise climática e reconquistar o futuro de África
Se Nnimmo Bassey lançou as bases de um movimento regional mais forte, o discurso principal do reputado cientista climático maliano Prof. Youba Sokona deu-lhe a sua bússola política, intelectual e histórica.
Intervindo sobre o tema “Justiça Climática, Soberania e a Luta pelo Futuro de África”, Sokona desafiou os participantes a irem além de uma visão das alterações climáticas como um simples problema ambiental que exige soluções tecnológicas. Defendeu, pelo contrário, que estas são o resultado de séculos de sistemas políticos, económicos e coloniais que privilegiaram o lucro em detrimento das pessoas e do cuidado ecológico.
“A crise climática não é um acidente. Não é azar. Não é um ato de Deus”, declarou. “É a consequência previamente conhecida, previamente anunciada e deliberadamente tolerada de um sistema que escolheu o lucro em vez das pessoas, a extração em vez do cuidado e a acumulação em vez da sobrevivência.”
Segundo Sokona, as provas científicas estão disponíveis há décadas, mas uma ação significativa tem sido repetidamente adiada, porque enfrentar as alterações climáticas exigiria confrontar interesses políticos e económicos instalados.
“As causas estão concentradas. As responsabilidades são diferenciadas. As soluções não são, antes de mais, técnicas: são políticas, éticas e estruturais.”
África paga por uma crise que não criou
Sokona observou que, embora a África Ocidental contribua apenas com uma ínfima fração das emissões globais de gases com efeito de estufa, suporta uma parte desproporcionada dos impactos climáticos. Em toda a região, secas prolongadas ameaçam a agricultura, a subida do nível do mar engole comunidades costeiras, as cheias destroem infraestruturas, a desertificação avança pelo Sahel e a insegurança alimentar continua a agravar-se.
“Isto não é um cenário futuro”, disse. “É a realidade presente de milhões de pessoas nesta região, pessoas cuja pegada de carbono é uma fração da pegada daqueles que construíram o sistema que está a destruir o seu mundo.”
Entretanto, observou, as empresas de combustíveis fósseis continuam a registar lucros enormes, enquanto os governos aprovam novos projetos de petróleo e gás e as instituições financeiras conjugam compromissos climáticos com novos investimentos em hidrocarbonetos.
“A responsabilização é nula. As consequências recaem noutros lugares.”
O legado inacabado do colonialismo
Sokona defendeu que compreender a atual crise climática exige confrontar a história colonial de África. Antes do domínio colonial, muitas sociedades africanas consideravam a terra, as florestas e os rios como um património partilhado, detido em confiança, que ligava as gerações passadas, presentes e futuras. Filosofias como o Ubuntu, a Sankofa e o antigo princípio egípcio de Ma’at, explicou, refletiam relações assentes no cuidado, na justiça e no equilíbrio ecológico. O colonialismo, porém, alterou profundamente essa relação.
“O colonialismo não extraiu apenas minerais e mão de obra. Extraiu uma relação. A terra tornou-se propriedade. As florestas tornaram-se madeira. Os rios tornaram-se rotas comerciais. As comunidades tornaram-se reservas de mão de obra ao serviço de economias distantes.”
Segundo Sokona, a atual crise climática é indissociável dessa história. “A crise climática é, em parte, a fatura ecológica do colonialismo. Não fomos nós que contraímos essa dívida. Mas pedem-nos que a paguemos.” Para ele, reconhecer a responsabilidade histórica não é uma questão de vitimização, mas de responsabilização. O princípio da responsabilidade diferenciada consagrado nos acordos climáticos internacionais, defendeu, reflete a realidade histórica e deve continuar a ocupar um lugar central na ação climática global.
Sokona insistiu que a justiça climática não pode ser dissociada dos direitos humanos. O direito a um clima seguro, defendeu, é indissociável dos direitos à alimentação, à água, à saúde, à terra, aos meios de subsistência e ao desenvolvimento.
“Quando as cheias deslocam comunidades no Delta do Níger, isso é uma violação dos direitos humanos”, afirmou. “Quando a seca destrói os meios de subsistência dos agricultores do Sahel, isso é uma violação dos direitos humanos.” Da mesma forma, descreveu a perda de povoações costeiras devido à subida do nível do mar como violações enraizadas não apenas na natureza, mas em decisões políticas que permitem que a destruição ambiental continue sem controlo. “Os perpetradores não são as tempestades. São as empresas que escolheram a extração em vez da responsabilidade e os governos que lhes deram cobertura.”
Sublinhou que a justiça climática exige uma responsabilização exigível, e não compromissos empresariais voluntários. Alertou também contra a corrida aos minerais críticos necessários às tecnologias de energias renováveis. Do cobalto e do lítio ao níquel e aos elementos de terras raras, África detém muitos dos recursos que impulsionam a transição energética global. Contudo, advertiu, a menos que a governação mude profundamente, o continente arrisca-se a repetir o mesmo modelo extrativista que caracterizou as indústrias do petróleo, do gás e de outros minerais.
“África fornece as matérias-primas. Outros fabricam o valor. As comunidades acolhem a destruição e recebem a deslocação. Uma transição que reproduz a extração colonial não é uma transição justa. É uma mudança de rótulo.”
Soberania energética e um futuro regional partilhado
Embora criticando duramente a atual arquitetura climática global, Sokona apresentou também uma visão alternativa ancorada na soberania energética. Com mais de 600 milhões de africanos ainda sem acesso a eletricidade fiável, apesar da abundância de recursos energéticos renováveis, defendeu que o desafio de África não é a escassez de recursos, mas décadas de sistemas energéticos concebidos para a exportação e não para o desenvolvimento interno.
“A soberania energética não é um luxo para depois do desenvolvimento. É a condição do desenvolvimento.”
Apelou a que os governos africanos preservem a margem de decisão política necessária para investir em energias renováveis, reforçar a produção industrial local, promover a transferência de tecnologia e construir indústrias capazes de sustentar uma transição justa.
Mas nenhum país, advertiu, o consegue fazer sozinho. Exortou o nascente Movimento da África Ocidental pela Justiça Climática a tornar-se mais do que uma rede de organizações, desenvolvendo uma agenda regional comum capaz de influenciar a CEDEAO, a União Africana e as negociações climáticas globais.
Essa agenda, afirmou, deve exigir financiamento climático vinculativo, o fim do colonialismo do carbono, direitos comunitários mais fortes, uma governação justa dos minerais, transferência de tecnologia e uma compensação significativa pelas perdas e danos relacionados com o clima.
“Não estamos a pedir um lugar à mesa onde outros decidem o nosso destino. Estamos a construir a nossa própria mesa e a convidar o mundo a sentar-se nela nos nossos termos.”
Para Sokona, a justiça climática consiste, em última análise, em restabelecer a equidade entre nações, entre gerações e entre a humanidade e a natureza.
“África não rejeita a responsabilidade ambiental. África pratica-a há milénios. O que África rejeita é que lhe peçam para assumir uma responsabilidade criada por outros, enquanto lhe são negados os direitos ao desenvolvimento e a margem de decisão política necessários para construir o futuro que o seu povo merece.”
Uma região, desafios comuns: rumo a um movimento regional unido
A urgência do discurso principal do Prof. Youba Sokona ecoou numa sessão conjunta de painel sobre “Ligar as Lutas: Destacar as Iniciativas Regionais de Justiça Climática”, moderada por Jaiye Gaskia e Kwami Kpondzo. Representantes do Burkina Faso, do Gana, da Guiné, do Mali, da Nigéria, da Serra Leoa e do Togo apresentaram relatórios nacionais que revelaram uma realidade comum: embora as fronteiras políticas dividam a região, os povos da África Ocidental enfrentam as mesmas crises climáticas e ecológicas.
Da mineração, da poluição e da desflorestação à erosão costeira, às cheias, à seca e às deslocações, os delegados concordaram que os impactos climáticos e as indústrias extrativas estão a minar os meios de subsistência, a biodiversidade e os direitos das comunidades em toda a região.
Ao apresentar o relatório da Serra Leoa, Esther Kandeh descreveu décadas de exploração intensiva de diamantes que deixaram profundas cicatrizes ecológicas sem trazer qualquer benefício às comunidades locais. A mineração, explicou, prossegue desde a década de 1930, deixando poços abandonados que são repetidamente reabertos. Muitos habitantes locais dedicam-se hoje à mineração informal apenas para reivindicar uma parte dos recursos dos quais há muito estão excluídos.
“As atividades mineiras afetaram a vida das populações locais e agravaram a crise ecológica no país”, afirmou.
Do Gana, Noble Wadzah destacou as graves cheias e a poluição generalizada dos rios e das fontes de alimento causadas pela mineração indiscriminada e por outras atividades extrativas.
Em representação do Togo, Kwami Kpondzo identificou a seca, as cheias e a erosão costeira como ameaças graves, destacando o trabalho em curso com pescadores e comunidades afetadas pelo clima, através de campanhas de sensibilização e de formação comunitária apoiadas pela HOMEF.
O representante da Nigéria, Tijah Bolton Akpan, alertou que a aposta do país nos minerais críticos como estratégia de diversificação económica arrisca repetir os erros da indústria petrolífera. Observou que muitos projetos mineiros continuam a ignorar os direitos humanos, os direitos laborais e o princípio do consentimento livre, prévio e informado (CLPI) das comunidades de acolhimento.
Da Guiné, Sia Anne Marie relatou que estações secas prolongadas, a diminuição da precipitação, a erosão costeira, as cheias e a desflorestação generalizada ameaçam cada vez mais a agricultura e a produção alimentar.
Revelou que mais de 130 000 pessoas foram afetadas pela alteração dos padrões meteorológicos desde 2023, enquanto a mineração artesanal de ouro continua a expor mulheres e crianças a graves riscos ambientais e sanitários. Para reforçar a resiliência, afirmou, a HOMEF e os seus parceiros estão a promover a agroecologia como alternativa sustentável.
Ali Tapsoba, do Burkina Faso, relacionou a desflorestação e a perda de biodiversidade com a insegurança e a deslocação de comunidades, observando que o seu grupo promove a agroecologia, faz campanha pela plantação de árvores em grande escala e defende um maior controlo nacional das indústrias extrativas. “Esta conferência é um sinal de alerta. Comecemos a construir um grande movimento que reconstrua o nosso continente e preserve a nossa biodiversidade.”
Em representação do Mali, Issa Gundo descreveu a poluição generalizada provocada pela mineração de ouro e pelo emergente setor do lítio no país, a par da insegurança que afeta as comunidades locais devido à situação política nacional. “África precisa de gerir os seus recursos sem influência externa”, afirmou, manifestando confiança de que a reunião de Abuja reforçaria a mobilização de base em toda a região.
Embora as apresentações refletissem contextos nacionais diferentes, apontaram para uma conclusão comum: a injustiça climática na África Ocidental está profundamente entrelaçada com o extrativismo, a fraca governação ambiental, a insegurança dos direitos fundiários e sistemas económicos globais desiguais.
Do diálogo à ação coletiva
A conferência terminou com a adoção de um comunicado histórico que institui formalmente o Movimento da África Ocidental pela Justiça Climática como uma plataforma permanente, centrada nas pessoas, de solidariedade regional, advocacia coordenada, investigação e partilha de conhecimentos.
Os participantes reafirmaram que, embora a África Ocidental contribua de forma mínima para as emissões globais de gases com efeito de estufa, suporta um fardo desproporcionado dos impactos climáticos. Manifestaram preocupação com os mercados de carbono, o açambarcamento de terras e florestas, a geoengenharia e os projetos de transição verde mal governados, alertando que estes ameaçam frequentemente a biodiversidade, deslocam comunidades e comprometem uma verdadeira ação climática.
O comunicado afirmou também que a justiça climática é indissociável dos direitos humanos, incluindo os direitos à alimentação, à água, à saúde, à terra, aos meios de subsistência, ao desenvolvimento e a um ambiente limpo, saudável e sustentável.
Entre as principais resoluções adotadas contam-se os compromissos de reforçar a solidariedade regional, promover uma governação climática baseada nos direitos, rejeitar os mercados de carbono nocivos e outras falsas soluções climáticas, apoiar as energias renováveis e a agroecologia lideradas pelas comunidades, exigir financiamento climático e transferência de tecnologia adequados, fazer respeitar o princípio do poluidor-pagador e o consentimento livre, prévio e informado (CLPI), proteger os defensores do ambiente e institucionalizar uma campanha anual de plantação de árvores na África Ocidental como símbolo de restauração ecológica e de ação coletiva.
Um novo capítulo para a justiça climática na África Ocidental
O 2.º encontro do WACMO encerrou com a convicção partilhada de que a justiça climática não pode ser alcançada através de campanhas nacionais isoladas. Exige um movimento regional unido, capaz de desafiar o extrativismo, resistir às falsas soluções climáticas e promover vias de desenvolvimento assentes na justiça, na equidade e na integridade ecológica.
Para a HOMEF e os seus parceiros, o Movimento da África Ocidental pela Justiça Climática representa mais do que uma rede. É um esforço de longo prazo para ligar lutas além-fronteiras, fortalecer as comunidades da linha da frente e garantir que a resposta de África à crise climática seja moldada pelo seu próprio povo, pelos seus saberes e pelas suas aspirações.
Como o Prof. Youba Sokona lembrou aos participantes nas suas palavras de encerramento: “África não pede isenção. Pede equidade.”
Essa exigência de equidade, assente na solidariedade, na responsabilização e nos direitos das comunidades, constitui agora o alicerce de um movimento regional em crescimento, determinado a redefinir a agenda da justiça climática na África Ocidental.
Todas as declarações e relatórios