A necessidade de um movimento da África Ocidental pela justiça climática

Introdução

Os impactos das alterações climáticas na África Ocidental serão graves tanto no cenário da meta de temperatura de 1,5 graus Celsius como no de 2,0 graus Celsius.[i] Prevê-se também que as regiões da África Ocidental e da África Central registem um elevado número de dias quentes[ii] em cada um destes cenários. Atualmente, existem na sub-região movimentos centrados na mobilização em torno dos sintomas da crise, sem uma estrutura agregadora que reúna estas tendências de forma holística. Há movimentos ativos em aspetos da agricultura e da produção alimentar, sobretudo no que diz respeito à soberania alimentar. Existem também esforços concertados, a nível nacional e regional, em matéria de desflorestação e desertificação. Embora haja grupos de ativistas da justiça climática (JC) da região da África Ocidental ativos nos movimentos continentais pela justiça climática, o foco geral não dá o devido peso às preocupações críticas da região. Isto é problemático, tendo em conta que a região regista um rápido crescimento populacional, estimado em 2,8% ao ano, e constitui um ambiente de recursos naturais cada vez mais escassos, incluindo a terra e os recursos hídricos.[iii]

Importa sublinhar que é fundamental construir plataformas pan-africanas que ajudem a questionar as preocupações de justiça climática no continente e também a mobilizar os grupos constituintes para a ação. Enquanto isso é feito, a necessidade de construir agrupamentos sub-regionais não deve ser descurada. Isto é importante porque:

1. Cada região tem particularidades em termos de impactos climáticos e vulnerabilidades. A região da África Ocidental depende em grande medida da agricultura de sequeiro e dispõe de menos sistemas de irrigação.
2. Cada região tem respostas climáticas próprias, enraizadas no conhecimento e nas circunstâncias locais. Estas soluções endógenas são sistematicamente ignoradas nos círculos oficiais, onde a atenção se concentra sobretudo em ideias geradas no exterior.
3. Cada região tem um bloco geopolítico formal[iv] (CEDEAO, SADC/COMESA, EAC, CEEAC e UMA) que oferece plataformas de advocacia mais próximas das bases, a partir das quais estas questões podem ser elevadas ao centro (União Africana)

Além disso, as barreiras linguísticas e as dificuldades de deslocação limitam frequentemente o acesso às reuniões continentais em condições de participação equitativas. A existência de um Movimento da África Ocidental pela Justiça Climática (WACMo) irá, sem dúvida, reforçar o estudo crítico da situação e a mobilização de respostas na região.

Preocupações climáticas críticas na África Ocidental

Os graves impactos das alterações climáticas na região da África Ocidental são agravados pelo predomínio de atividades económicas dependentes das condições meteorológicas, incluindo a agricultura. Os principais impactos incluem:

1. Desertificação - Há pressão sobre as terras na região saheliana setentrional da África Ocidental devido à desertificação. Como se verifica em algumas partes da região, a desertificação é um processo causado pela interação entre a seca e a má gestão humana dos recursos ambientais.[v] Esta é uma área em que um movimento regional de JC pode desempenhar um papel central na promoção de soluções que já existem mas que não são aplicadas em maior escala.
2. Desflorestação - Este tem sido um problema tanto na cintura de floresta tropical como no Sahel. Recentemente, têm surgido relatos de desflorestação dirigida a espécies arbóreas protegidas, como o pau-rosa, muito valorizado na China. Houve também grandes campanhas na Libéria e na Nigéria contra a desflorestação, que poderiam ter servido de boas âncoras para um movimento pela justiça climática. Na Libéria[vi], as campanhas incluíram aspetos relacionados com o comércio de carbono, enquanto na Nigéria uma campanha foi contra uma proposta de autoestrada de 275 km[vii] que teria atravessado floresta tropical intacta no sudeste do país. De um modo geral, a desflorestação tem significado perda de habitat e de biodiversidade, perda de meios de subsistência e exposição dos solos à erosão em ravinas.
3. Inundações - Estão correlacionadas com os padrões de precipitação cada vez mais alterados na região.[viii] Continuam a registar-se aqui a falta de medidas adequadas de adaptação e mitigação, bem como uma vulnerabilidade humana generalizada e inundações desastrosas. Estas inundações estendem-se por todas as ecozonas da região e provocaram uma destruição sem precedentes de vidas, bens, meios de subsistência e sistemas de produção alimentar das populações vulneráveis que ali vivem.
4. Erosão costeira - A costa atlântica da África Ocidental é uma zona de elevada concentração populacional. Várias grandes cidades, como Dacar, Acra, Lagos, etc., situam-se no litoral. O mesmo acontece com as infraestruturas industriais. A subida do nível do mar e a subsidência natural de locais como o Delta do Níger agravam os problemas de erosão costeira na zona. A investigação mostra que, na região do Delta do Níger, com uma subida líquida do nível do mar de 1 metro, até 80 km para o interior ficarão inundados.
5. Migrações e conflitos induzidos pelo clima - A migração induzida pelo clima na África Ocidental é tanto interna como externa. As migrações internas verificam-se em todo o Sahel, bem como dentro de países como a Nigéria. Estas migrações conduziram a conflitos violentos e à perda de milhares de vidas. Além disso, a enorme perda de vidas no mar Mediterrâneo, à medida que os jovens fogem de pressões económicas agravadas pelas alterações climáticas, tornou-se uma questão dolorosa que é ignorada ou não é associada às alterações climáticas. Um movimento regional sobre as alterações climáticas será o espaço certo para fazer disto uma questão central, para que as vítimas possam ser reconhecidas como refugiados climáticos e receber algum apoio e um nível de dignidade.
6. Secas - As alterações nas emissões de gases com efeito de estufa podem causar chuvas intensas que resultam em inundações, ou menos chuva, que resulta em secas. A África Ocidental tem sofrido secas graves e existe a possibilidade de vir a ter mais no futuro, com impactos devastadores (como as mortes resultantes da fome verificadas no passado em países como o Mali, o Chade, o Níger, o Burkina Faso e a Mauritânia), a menos que sejam tomadas medidas climáticas adequadas para reforçar a resiliência. As secas e a desertificação são fatores de pressão ambiental que criam a base para lutas violentas pelo acesso a recursos limitados.
7. Stress hídrico - O exemplo mais marcante de massas de água a secar no continente é a situação do lago Chade. A par da secagem dos rios e das espécies invasoras, a região está sujeita a stress hídrico e já assistiu à migração de pastores e aos consequentes conflitos devido a esta pressão.

O que faria um movimento

Há uma necessidade urgente de um movimento regional da África Ocidental pela justiça climática que dê visibilidade aos desafios da região e que aproveite as energias e as soluções existentes. Deve ser um organismo cujos membros provenham de uma base alargada de indivíduos, organizações, redes e outros movimentos afins.

• Um movimento deste tipo garantirá que as vozes das populações sejam ouvidas, desde as bases até aos níveis de decisão política.
• As políticas climáticas nacionais seriam mais bem escrutinadas antes de serem adotadas
• Os académicos ativistas e os investigadores terão uma plataforma para uma análise política aprofundada das falsas soluções apresentadas nos círculos oficiais nacionais/mundiais, mas que restringem os direitos dos povos.
• O movimento pela justiça climática proporcionará um espaço de debate sobre questões económicas e de desenvolvimento que negam os direitos da Natureza e promovem ações que aumentam a vulnerabilidade aos impactos climáticos.
• Colmatar a enorme lacuna nos movimentos continentais, onde a África Ocidental não está vigorosamente representada nem é ouvida.

Chegou o momento de um apoio deliberado à construção de um movimento pela justiça climática na África Ocidental plenamente ligado ao movimento continental.

Notas

[i] Mouhamadou Bamba Sylla, et al (2018). Climate Change to severely impact West African Basin scale irrigation in 2oC and 1.5oC global warming scenarios. https://www.nature.com/articles/s41598-018-32736-0

[ii] Dan Shephad.(2019). Global Warming: Severe Consequences for Africa.https://www.un.org/africarenewal/magazine/december-2018-march-2019/global-warming-severe-consequences-africa

[iii] Ibid

[iv] Bryce Byiers (2017). Regional organisations in Africa – Mapping multiple memberships https://ecdpm.org/talking-points/regional-organisations-africa-mapping-multiple-memberships/

[v] Jean Gorse. Desertification in the Sahelian and Sudanian Zones in West Africa. http://www.fao.org/3/r5265E/r5265e02.htm

[vi] Ryan Jacobs. 2013. The Forest Mafia: How Scammers Steal Millions Through carbon markets. https://www.theatlantic.com/international/archive/2013/10/the-forest-mafia-how-scammers-steal-millions-through-carbon-markets/280419/

[vii] HOMEF. 2017. One Hard to Travel Superhighway. https://homef.org/2017/06/18/one-hard-to-travel-superhighway/

[viii] Nana Ama Browne Kluste, et al (2018). Potential impact of 1.5 °C and 2 °C global warming on consecutive dry and wet days over West Africa https://iopscience.iop.org/article/10.1088/1748-9326/aab37b/meta